Processo 110697/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 24/03/2009 16:37
Autuado em 24/03/2009 16:37
Oficio de encaminhamento 046/09
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 842/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 03/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2011 Acórdão   842/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/05/2011 Acórdão   842/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAIRO QUEIROZ PACHECO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Juntadas
DataDescrição
15/02/2011 12:24 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778602753BR
31/03/2009 18:22 do Protocolo nº 128383/09, referente Declaração em atendimento art. 13 da Lei Federal 8.429/92.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Acórdão nº 842/2011
20/05/2011 300 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 26/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2011 09:43 DP  
01/07/2011 14:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1304/2011 -
26/05/2011 16:00 STP Acórdão nº 842/2011 -
26/05/2011 16:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2011 -
26/05/2011 16:00 STP Certidão de Publicação DETC nº 223/2011 -
26/05/2011 16:00 STP Despacho Processual Diverso nº 64/2011 -
02/03/2011 14:08 GCHEB  
17/11/2010 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 201/2010 -
17/11/2010 09:33 SMPjTC Parecer nº 684/2011 - julgamento conforme a instrução. Prestação de Contas Estadual. SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. Opinativo da DCE pela regularidade. Pelo julgamento nos termos da instrução.
18/10/2010 13:31 SITIO  
30/06/2009 08:31 SMPjTC  
25/03/2009 14:34 DCE Instrução nº 33/2009 -
24/03/2009 16:37 DP  

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